Planejamento Tributário para Prestadores de Serviços: dicas essenciais para o sucesso

O Planejamento Tributário consiste em uma série de estratégias aplicadas com o propósito de promover a escolha mais adequada de regras de pagamentos de tributos para uma empresa, conforme seu ramo de atuação, características estruturais e objetivos de mercado.

No ramo da Prestação de Serviços, não é raro que o empreendedor se confunda na hora de fazer alguns ajustes fiscais. Isso porque o ritmo de atendimentos é enorme, e, muitas vezes, prestados para clientes nas mais diferentes localidades, esbarrando em diferentes alíquotas e regras de tributação.

Qualquer empreendimento que tenha como meta o crescimento sustentável e a construção de uma marca forte, deve contar com um Planejamento Tributário para Prestadores de Serviços. Conheça mais sobre o tema neste artigo!

O que é Planejamento Tributário?

Na hora de preparar um Planejamento Tributário para Prestadores de Serviços, a contabilidade busca estabelecer parâmetros de estudos que revisem e proponham enquadramentos mais adequados destes mesmos critérios para a sua empresa.

Do ponto de vista operacional, assume práticas fiscais que visam a redução dos impostos, bem como o valor daqueles que incidem sobre o empreendimento.

Por fim, um Planejamento Tributário busca, por meio de estratégias mais avançadas – geralmente fruto de um estudo mais aprofundado feito por contadores experientes – alcançar benefícios fiscais para o empreendimento.

Quais impostos um prestador de serviços paga?

O setor de prestação de serviços engloba uma série de áreas muito diversas entre si. Logo, o segmento é bastante tributado e demanda muita atenção do empreendedor.

Os principais responsáveis por compor a carga tributária para prestadores de serviços são:

Imposto sobre Serviços (ISS);
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
Programa de Integração Social (PIS);
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS;
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Quais os tipos de Planejamento Tributário existem?

Por se tratar de um plano que tem como objetivo preparar a empresa para uma relação mais adequada com a legislação tributária e os respectivos impostos pertinentes à empresa e suas atividades, o Planejamento Tributário para Prestadores de Serviços se divide em diferentes metodologias.

Cada uma destas formas visam contemplar diferentes momentos do negócio, bem como organizar a empresa para a próxima etapa estratégica do negócio. Vamos a eles.

Estratégico

O Planejamento Tributário na fase estratégica analisa o perfil geral da empresa para definir seu enquadramento e regulamentação. Para tanto, considera:

Natureza jurídica da empresa;
Atividades econômicas exercidas pelo negócio;
Projeção de faturamento e despesas futuras;
Porte empresarial (ME, EPP ou DEMAIS);
Regime tributário atual adotado.

Para mais assertividade, o planejamento estratégico, pode, também, levar em conta fatores acessórios ao cotidiano da empresa.

Operacional

O planejamento tributário operacional revisa as práticas de gestão administrativa e contábil da empresa.

Busca sistematizar de modo mais efetivo os protocolos internos para a regularização de impostos, cumprimento das obrigações acessórias e enquadramento na legislação que rege um empreendimento de serviços.

Tático

O planejamento tático é a gestão inteligente que, após ter a empresa realizado os ajustes estruturais por meio da fase estratégica, cria um ambiente gerencial organizado para a implantação de melhorias executivas internas, desenvolvida pela fase organizacional.

Ao se complementarem estas estratégias cercam por todos os ângulos as possibilidades de falhas nos negócios de prestadores de serviços,possibilitando uma atuação assertiva de mercado, com regularidade fiscal e oportunidade de crescimento sustentável.

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Como fazer um Planejamento Tributário?

O Planejamento Tributário é a consolidação de estratégia e métodos utilizados com vistas a promover mais assertividade na liquidação de impostos e organização para a contabilidade da empresa.

Visa equilibrar as contas ao garantir o cumprimento total das obrigações fiscais pelo menor preço.

Elaboração de um calendário de impostos

Mapear os impostos é a primeira metodologia que irá dar uma real visão da carga tributária incidente sobre a empresa e organizar as estratégias para redução dos custos do negócio.

Ao elaborar um calendário de impostos, é possível verificar todas as datas de vencimentos, quais são os tributos e sobre que operações se aplicam, bem como suas alíquotas.

Isso possibilita tomar medidas que resultam na redução do peso da carga tributária – como recuperação de créditos tributários ou adiantamento de pagamentos – ou mesmo revisar o enquadramento fiscal da empresa, o que nos leva ao próximo passo.

Escolha do regime tributário

Outra etapa basilar do Planejamento Tributário é definir o enquadramento fiscal da empresa.

Também conhecido como regime tributário, este é o mecanismo legal que prevê a maneira como a empresa irá realizar o recolhimento de seus impostos, bem como quais serão os tributos devidos ao empreendimento.

Atualmente, existem três regimes vigentes no Brasil:

Simples Nacional;
Lucro Presumido;
Lucro Real.

A escolha do regime tributário permite ao gestor ter uma visão organizada sobre quais são os impostos que paga e quais os custos para a regularização do empreendimento em seu campo de atuação.

Um regime tributário considera o porte, a natureza jurídica, os índices de faturamento e atividades de mercado que a empresa exerce, bem como seu segmento.

Busca por incentivos fiscais

Por fim, temos os benefícios fiscais. Eles podem vir em forma de isenções, abatimentos, descontos ou créditos, e são conquistados com base em muitos estudos sobre a legislação incidente sobre o segmento, os serviços prestados pela empresa no segmento de atuação.

Para o segmento de prestação de serviços, os principais são:

Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadora (Recap);
Lei do audiovisual;
Lei de incentivo ao esporte;
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD);
Dentre outros, de esferas regionais.

Agora que você já conhece todos os impostos e desafios fiscais bem como os benefícios do Planejamento Tributário para Prestadores de Serviços, que tal contar com uma contabilidade especializada na redução de custos para seu negócio?